O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos pilares da saúde pública no Brasil. Sua eficiência depende diretamente da capacidade dos gestores locais em superar obstáculos estruturais e implementar soluções inovadoras.
No dia 12 de fevereiro de 2025, a Fiocruz promoveu um evento especial com participação de Arthur Chioro (Ebserh) e Maria da Conceição (Cosems/RJ). O debate destacou a necessidade de capacitação contínua para enfrentar os desafios atuais.
Um dos destaques foi o curso “Ser Gestor SUS 2025”, oferecido pelo Conasems. Com 180 horas de formação e certificação automática, a iniciativa já capacitou mais de 13 mil profissionais na edição anterior.
Eduardo Melo, do Observatório do SUS, ressaltou a heterogeneidade entre municípios. Isso exige abordagens personalizadas para garantir equidade no acesso à saúde.
Principais Pontos
- O SUS é fundamental para a saúde pública brasileira.
- Eventos como o da Fiocruz discutem melhorias no sistema.
- Capacitação contínua é essencial para os gestores.
- Desafios variam conforme a realidade de cada município.
- Estratégias devem ser adaptadas para maior eficiência.
Fundamentos da Gestão Municipal no SUS
A estruturação do sistema de saúde brasileiro passou por transformações significativas desde sua criação. A evolução legal moldou as responsabilidades dos municípios, garantindo maior autonomia na prestação de serviços.
Contexto histórico e marco legal
As Normas Operacionais Básicas (NOBs) estabeleceram as primeiras diretrizes para organização do sistema. Entre 1991 e 2002, três versões (NOB-91, 93 e 96) definiram:
- Critérios para transferência de recursos financeiros
- Papéis dos entes federativos
- Processos de descentralização
Em 2006, o Pacto pela Saúde introduziu três eixos fundamentais:
| Eixo | Objetivo Principal |
|---|---|
| Pacto pela Vida | Priorizar ações contra mortalidade infantil e materna |
| Pacto em Defesa do SUS | Garantir financiamento adequado |
| Pacto de Gestão | Definir responsabilidades compartilhadas |
O papel das secretarias municipais de saúde
As secretarias municipais saúde possuem funções estratégicas na operacionalização das políticas públicas. Suas principais atribuições incluem:
- Coordenação da Estratégia Saúde da Família
- Elaboração de planos locais alinhados às necessidades da população
- Gestão direta de unidades básicas
O Termo de Compromisso substituiu modelos anteriores em 2006. Esse instrumento estabelece metas claras e fortalece a transparência na aplicação de recursos.
Principais desafios na gestão municipal SUS
Os profissionais que atuam no sistema público de saúde enfrentam obstáculos complexos no cotidiano. Essas dificuldades impactam diretamente a qualidade do atendimento oferecido à população.
Financiamento e desigualdades regionais
O modelo tripartite de recursos enfrenta sérias disparidades entre regiões. Dados do Estado de São Paulo mostram que apenas 166 dos 478 municípios possuem Gestão Plena.
Municípios com maior arrecadação investem mais em infraestrutura. Enquanto isso, cidades menores lutam para manter serviços básicos funcionando.
Rotatividade de gestores e capacitação
A cada eleição, 83% dos responsáveis pela administração da saúde são substituídos. Essa instabilidade prejudica projetos de longo prazo e a continuidade das políticas públicas.
Eduardo Melo, do Observatório do SUS, alerta: “A heterogeneidade entre municípios exige conhecimentos específicos que se perdem com a troca frequente de profissionais”.
Judicialização e acesso à saúde especializada
Em 2022, foram registrados mais de 295 mil processos judiciais por medicamentos de alto custo. Esse número revela as dificuldades no acesso a tratamentos essenciais.
Casos como oncologia e cardiologia são os mais críticos. Pacientes do interior precisam percorrer grandes distâncias para receber atendimento especializado.
- Disparidades na cobertura de UBS entre Quissamã (RJ) e vizinhos
- Falta de profissionais especializados em regiões afastadas
- Dificuldades no planejamento de ações continuadas
Estratégias para fortalecer a gestão municipal
Melhorar a eficiência do sistema de saúde pública exige ações práticas e inovadoras. Profissionais podem contar com capacitação, eventos especializados e ferramentas digitais para superar desafios.
Capacitação com o curso “Ser Gestor SUS 2025”
O Conasems oferece formação com 180 horas de conteúdo atualizado. Os sete módulos incluem temas essenciais para os participantes:
- Planejamento Estratégico com base em dados reais
- Implantação de Saúde Digital em pequenos municípios
- Gestão financeira para unidades básicas
O formato autoinstrucional permite estudo no próprio ritmo. Materiais como podcasts e ebooks complementam as teleaulas.
Eventos como a Sessão Especial da Fiocruz
No dia 12 de fevereiro de 2025, especialistas discutiram inovações. A programação incluiu:
- Conferência sobre saúde digital com Arthur Chioro
- Apresentação da Plataforma e-SUS versão 5.2
- Relatos de experiências bem-sucedidas
Municípios como Manaus (AM) mostraram avanços na prescrição digital. Esses casos servem de modelo para outras regiões.
Ferramentas de planejamento e saúde digital
O aplicativo Meu SUS Digital já tem 50 milhões de downloads. Entre suas funcionalidades estão:
- Registro de atendimentos em UBS
- Avaliação da qualidade dos serviços
- Acompanhamento do prontuário unificado
Indicadores do DATASUS ajudam no diagnóstico local. Essa metodologia já alcançou 77% das cidades brasileiras.
Conclusão
Superar os desafios do sistema público exige ações integradas e capacitação contínua. Eventos como o da Fiocruz e cursos especializados oferecem ferramentas essenciais para os profissionais.
O ciclo 2025-2028 demanda maior cooperação entre esferas governamentais. Manter os 5% do PIB para o setor, como defende Arthur Chioro, é fundamental para garantir recursos.
Gestores locais têm papel estratégico na consolidação dos serviços. Participar de formações e utilizar plataformas digitais são passos importantes para melhorar a eficiência.
Investir em qualificação e planejamento interfederativo fortalece o acesso à saúde em todo o país. Essas medidas garantem avanços consistentes nos próximos anos.
FAQ
Quais são os principais desafios enfrentados pelos municípios no SUS?
Como as secretarias municipais de saúde podem melhorar sua atuação?
Existem cursos para qualificar profissionais da saúde pública?
Qual o papel da saúde digital na gestão municipal?
Como reduzir a judicialização na saúde pública?
Especialista em Liderança Empresarial e Estratégia, reconhecida por sua habilidade em formar lideranças transformadoras e impulsionar a performance organizacional por meio de decisões estratégicas bem fundamentadas. Graduada em Administração e com MBA em Estratégia de Negócios e Liderança, Isabella construiu sua carreira atuando como consultora e executiva em empresas nacionais e multinacionais. Com mais de 15 anos de experiência, liderou programas de desenvolvimento de líderes, criou modelos de governança corporativa e implementou planejamentos estratégicos com foco em crescimento sustentável e inovação. Sua abordagem é centrada em pessoas, cultura organizacional e visão de longo prazo, tornando-a referência em processos de transformação empresarial e evolução da liderança no ambiente corporativo.
